Gravames · 20 tipos
O que pode estar preso à matrícula
Gravame é qualquer ônus registrado sobre o imóvel: uma garantia, uma restrição judicial ou um direito de outra pessoa. A maioria não impede a venda, mas todos exigem alguma providência antes da escritura. Cada ato só deixa de valer quando outro ato o cancela.
Travam a venda sozinhos
Enquanto existirem, não há escritura válida.
cláusula restritivaImposta em doação ou testamento, a cláusula de inalienabilidade impede a venda pelo beneficiário.indisponibilidadeA indisponibilidade bloqueia o registro de qualquer transferência.
Exigem providência, não vetam
A venda é possível, desde que o ônus seja tratado antes.
hipotecaHipoteca não impede a venda, mas o imóvel continua respondendo pela dívida mesmo depois de trocar de dono.alienação fiduciáriaNo financiamento com alienação fiduciária o banco é o proprietário até a quitação.penhoraA penhora vincula o imóvel a uma execução.usufrutoNo usufruto vitalício quem tem o nome na matrícula é o nu-proprietário, mas quem usa e frui é o usufrutuário.promessa registradaPromessa irrevogável e registrada gera direito real à aquisição.servidãoServidão de passagem, aqueduto ou vista acompanha o imóvel e passa para quem compra.arrestoO arresto é uma medida provisória que garante uma futura penhora.averbação premonitóriaNão é penhora e não bloqueia o imóvel, mas faz com que qualquer venda posterior seja presumida em fraude à execução.usufrutoDiferente do vitalício, o usufruto com prazo acaba sozinho quando o prazo vence.usoMais restrito que o usufruto, o direito de uso permite ao titular usar o imóvel e colher frutos apenas na medida da própria necessidade.habitaçãoDireito de morar gratuitamente em imóvel alheio, comum em sucessão para o cônjuge ou companheiro.anticreseNa anticrese o devedor entrega a posse do imóvel ao credor, que fica com os frutos até quitar a dívida.enfiteuseInstituto antigo, proibido para novas constituições, mas ainda válido no que já existe.superfícieO superficiário tem direito real sobre a construção ou plantação; o dono do solo mantém a propriedade do terreno.CCIA CCI representa um crédito imobiliário garantido por hipoteca ou alienação fiduciária.cláusula restritivaA impenhorabilidade impede que credores penhorem o imóvel, mas não impede que o proprietário venda por vontade própria.cláusula restritivaImpede que o imóvel se comunique ao cônjuge do beneficiário, qualquer que seja o regime de bens.sequestroMedida cautelar para bens disputados: o juiz retira a posse do litigante e entrega a um depositário.
Qual deles está na sua matrícula?
O laudo lê cada ato do documento, identifica o tipo de gravame, procura o ato que o cancela e diz se o imóvel pode ser vendido — com a providência que falta, quando falta.