Guias · 15 textos

Entender a matrícula

O que está escrito na matrícula decide se a venda acontece. Estes guias explicam como achar a matrícula e o cartório pelo endereço, como ler o documento, o que cada ato significa e o que fazer quando aparece algo no caminho. Cada um cita a base legal.

penhora

Penhora na matrícula: o imóvel pode ser vendido?

Penhora averbada não proíbe a venda, mas torna o negócio ineficaz perante o credor. O que isso significa na prática, como resolver antes da escritura e o que checar na matrícula.

due diligence

Como saber se um imóvel tem penhora

Onde a penhora aparece, quais certidões pedir, o que significa "AV" na matrícula e por que a penhora pode existir mesmo sem estar registrada. Passo a passo para comprador, corretor e advogado.

alienação fiduciária

Alienação fiduciária quitada: como fazer a baixa na matrícula

Pagar a última parcela não devolve a propriedade. Falta o termo de quitação e o cancelamento no cartório. Prazo do banco, documentos, custo e o que acontece se a baixa não for feita.

leitura da matrícula

Como ler a matrícula de um imóvel, do primeiro ao último ato

A matrícula é uma linha do tempo do imóvel. O que cada bloco significa, por que a ordem importa e o método para não deixar passar um ato vivo no meio do documento.

registro e averbação

R e AV na matrícula: o que significa cada sigla

R é registro, AV é averbação. A diferença define o que cria direito e o que apenas informa ou cancela. Como ler a numeração e por que ela é a chave da matrícula.

cadeia dominial

Cadeia dominial: como verificar se falta um dono na matrícula

Cada transmissão precisa sair de quem era dono no ato anterior. Buraco na sequência trava o registro da venda. Como conferir e o que fazer quando falta um elo.

espólio e inventário

Imóvel em nome de pessoa falecida: como vender depois do inventário

Com a morte, a propriedade passa aos herdeiros de imediato, mas a matrícula continua no nome do falecido até a partilha ser registrada. O caminho para regularizar e vender.

certidão

Certidão de matrícula: onde emitir, quanto custa e por quanto tempo vale

Inteiro teor, ônus reais e a certidão eletrônica: qual pedir, onde, e por que a data de emissão importa mais do que qualquer prazo de validade escrito.

averbação de construção

Construção não averbada: por que a matrícula ainda mostra um terreno

Casa construída e matrícula com área só de terreno é situação comum. O que isso impede, quais documentos o cartório exige e por que o financiamento do comprador trava.

usucapião

Usucapião: como ela aparece na matrícula e o caminho extrajudicial

Usucapião reconhecida vira registro e abre ou corrige a matrícula. Desde 2015 existe a via em cartório, sem processo. Quando cabe, o que exige e o que muda para quem compra.

cartório competente

Qual é o cartório de registro de imóveis do meu endereço?

Cada endereço pertence a um só Registro de Imóveis, o da circunscrição. São Paulo capital tem 18. Como descobrir o seu e por que a matrícula antiga pode estar em outro cartório.

número oficial

Número da casa diferente do número oficial: como achar o certo

O número da fachada nem sempre é o do cadastro da Prefeitura. Por que isso acontece, como achar o número oficial pelo IPTU e por que a matrícula pode trazer um terceiro número.

matrícula pelo endereço

Como descobrir a matrícula de um imóvel pelo endereço

Em São Paulo, Porto Alegre e Fortaleza, a consulta da Nodaq procura a matrícula pelo endereço. Nas outras cidades, o caminho é o cartório.

certidões

Certidões para comprar imóvel: a lista e para que serve cada uma

As certidões do imóvel e de quem vende, para que serve cada uma, quais o tabelião exige por lei e quais mostram riscos que ainda não estão na matrícula. Em linguagem simples.

pesquisa de bens

Pesquisa Nacional de Bens: o que a busca de imóveis por CPF mostra

A pesquisa do RI Digital mostra em quais matrículas um CPF ou CNPJ aparece, em todo o país. Não diz se a pessoa é dona hoje nem se há penhora. Como pedir, ler o resultado e o que fazer depois.

Prefere que alguém leia por você?

O laudo faz esse percurso inteiro no seu documento: lê cada ato, classifica os 20 tipos de gravame, procura o cancelamento de cada um e diz o que falta para vender.

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